Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21
Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros
Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:32
Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
A superlotação e a precariedade das condições do estabelecimento prisional não servem, por si só, como fundamento para uma decisão de interdição do estabelecimento prisional, máxime considerando que todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:15
PGR opina pela inconstitucionalidade parcial da Lei das Eleições
De acordo com o parecer, são inconstitucionais dispositivos que abordam certidão de quitação eleitoral, prazo para representação e atuação do Ministério Público em matéria eleitoral
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55
Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.
Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:06
Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária
período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Intervalo intrajornada. Parcial fruição. Limitação da condenação ao período faltante.
concessão parcial, devendo ser abatidos os minutos usufruídos.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:14
Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante
O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.
Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 15:51
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:29
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.
Intervalo intrajornada.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:02
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:38
Homologação parcial de acordos extrajudiciais nas relações trabalhistas
Por Veridiana Moreira Police e Yasmin Mafra Lameu
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:26
Prescrição Parcial. Supressão de Anuênios. Previsão em Disposição Contratual
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:27
Corte Especial reconhece inconstitucionalidade parcial da Lei 10.698/2003
A decisão não concede reajuste a qualquer servidor, mas, tão somente, corrige uma falha na legislação
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Breves Considerações sobre a Dissolução Parcial das Sociedades Empresárias
dissolução parcial das sociedades contratuais (limitada, nome coletivo e em comandita simples), sem a pretensão de esgotar o assunto
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:10
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
O segurado fraturou o fêmur e foi submetido à cirurgia, além de ter seu membro inferior encurtado em 5 cm em razão do acidente